Congresso deverá aprovar projeto que aumenta limite de compras em Free Shops


     A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira (13/08) o projeto de lei que eleva a isenção de tributos em lojas francas de aeroportos, os chamados free shops ou duty free. O projeto do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) mais do que dobra os atuais 500 dólares para 1.200 dólares. A matéria já tinha sido aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Sim, minha gente: brevemente, se tudo der certo, os congressistas aumentarão a cota de compras feitas nas lojas de aeroportos
     O objetivo do projeto de lei é seduzir os turistas que virão ao país para a Copa do Mundo, no ano que vem, e para os Jogos Olímpicos do meu Rio de Janeiro, em 2016. Porém, com cautela, conforme o texto aprovado: “Essa arrecadação, entretanto, deve ser dimensionada de forma a não inibir exageradamente os gastos dos visitantes, pois, do contrário, até a própria pretensão do fisco restará prejudicada”.
     Ele valerá também para os turistas brasileiros que vão ao exterior. A justificativa é de que a renda das famílias brasileiras aumentou, proporcionando grande fluxo de turistas indo a outros países. “Pessoas que antes sequer cogitavam visitar outros países não só viajam como também consomem produtos em lojas francas na ocasião do embarque”, diz o texto aprovado.

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